termos e condições


LOJA - TERMOS E CONDIÇÕES DA EXPEDIÇÃO

1. Geral

Trabalhamos arduamente para garantir que o seu chocolate lhe vai chegar em perfeitas condições. Desde a produção, ao embalamento e à selecção do transportador, em cada fase colocamos o maior cuidado e rigor.
A partir do momento que sai da nossa fábrica, a sua embalagem vai, contudo, ficar exposta a uma séria de condições e imprevistos que não conseguimos controlar.  
Entre em contacto connosco se pretende saber mais sobre este processo de expedição.

2. Datas de expedição

Em circunstâncias normais, só expedimos encomendas colocadas até quarta-feira. Esta precaução é para evitar que os chocolates fiquem parados nos armazéns da transportadora durante o fim-de-semana, com os riscos inerentes a essa situação.
As encomendas colocadas na quinta-feira e sexta-feira, serão processadas na segunda-feira seguinte. O mesmo procedimento se aplica a vésperas de feriados em Portugal.
Para qualquer outra opção, não hesite em contactar-nos! 

3. Prazos de expedição
 
As encomendas serão expedidas em 24 horas após recepção, e a maior parte terá um tempo de trânsito inferior a 3 dias úteis. Contudo, assim que for entregue ao transportador, não conseguimos garantir o tempo de trânsito. Podem ocorrer atrasos, especialmente em alturas festivas, por isso aconselhamos a colocar a sua encomenda com maior antecedência.
Não nos responsabilizamos pelo seguimento da sua encomenda, contudo, enviaremos um número da carta de porte que lhe permitirá saber o seu estado. 

4. Expedições durante Verão ou com temperaturas elevadas 

Apesar dos nossos esforços, não conseguimos garantir que o seu chocolate chegue em condições perfeitas, durante períodos com temperaturas elevadas. Recordamos também que não podemos reembolsar produtos danificados devido a temperaturas elevadas.
Para reduzir o risco de receber chocolate derretido, sugerimos que opte pela modalidade de envio "Embalagem Térmica e Expresso” ao seu carrinho, se as temperaturas estiverem acima dos 22ºC no destino. Esta embalagem oferece uma segurança térmica extra durante 12 a 24h, mas não é infalível se as condições externas forem extremas. O serviço Expresso, para os países em que está disponível, garante entregas até ao meio-dia, o que significa que poderá ser entregue na manhã seguinte, em alguns países da Europa.
A “Embalagem Térmica” inclui um saco de gel, uma caixa isotérmica, material isolante térmico ou similar. Os sacos de gel são reutilizáveis e são perfeitos para utilizar na sua marmita ou num cesto de piquenique.
Para além disso, nestes períodos quentes, aconselhamos que evite colocar na encomenda os nossos produtos mais sensíveis, tais como:
- os bombons
- as trufas
- as tabletes e pirulitos com ganache/recheio.
Se não tem a certeza se deve utilizar estas precauções adicionais, entre em contacto connosco. Teremos muito gosto em o ajudar nesta decisão.

5. Devoluções e Trocas

No cumprimentos do Código de Boas Práticas de Higiene e Segurança Alimentar, não podemos aceitar trocas ou devoluções de produtos perecíveis, excepto se lhe enviarmos algum produtos com defeito ou artigos incorrectos.
Se receber mercadoria com defeito ou incorrecta, nós iremos corrigir a situação. Na situação, improvável, de um produto estar fora de prazo à data da entrega, nós procedemos à substituição ou reembolsamos na totalidade. Só poderemos aceitar esta devolução se nos enviar uma foto do contra-rótulo do produto em questão, onde estejam visíveis os códigos carimbados. O nosso sistema interno de rastreabilidade permtirnos rapidamente rectificar esta situação.
A nossa equipa é muito dinâmica e, periodicamente, fazemos ligeros melhoramenteos no design dos nossos produtos. Se as embalagens lhe parecerem diferentes daquilo que esperava ou se lembra de ter visto no nosso catálogo, isso não é um defeito, é criatividade. Por esse motivo, não podemos proceder a reembolso ou troca.

6. Cancelamento ou não aceitação da encomenda colocada

Se pretender cancelar a sua encomenda, poderá enviar-nos um email no prazo de 8h após colocação da encomenda. Não aceitamos cancelamentos por telefone.
Se a encomenda já tiver sido expedida, e a entrega ter sido recusada, não poderemos proceder a reembolso.

7. Problemas com expedição devidos ao transportador e Reclamações
 
A experiência ensinou-nos que, assim que os nossos chocolates saem da nossa fábrica, podem vir a enfrentar grandes desafios! Infelizmente, não conseguimos emitir reembolsos ou efectuar trocas devido a danos provocados durante o transporte, mas estamos disponíveis para o ajudar com o processo de reclamação junto da transportadora. 
Qualquer anomalia relacionada com a expedição (perda, artigos desaparecidos, embalagem ou produto danificados, etc) deve, impreterivelmente, ser assinalada no recibo de entrega do transportador e devidamente assinado. Adicionalmente, tire fotografias da embalagem, do produto, etc, que sirvam como prova da anomalia. Submeta a sua reclamação ao transportador no prazo de dois dias úteis.
Envie-nos também uma cópia do processo. Ainda que não sejamos o reclamante legal, faremos o que estiver ao nosso alcance para garantir que a sua reclamação tenha o seguimento correcto por parte da transportadora. 

8. Endereços incorrectos

Não é possível expedir para caixas postais. Certifique-se que nos fornece a morada de entrega correcta, quer seja a de sua casa, escritório ou de terceiros. Se uma encomenda for devolvida por motivo de morada incorrecta ou insuficiente, é muito provável que não haja qualquer indemnização por parte a transportadora, e nós também não poderemos emitir reembolso.
Nota adicional: Não nos responsabilizamos por impostos e taxas adicionais inerentes ao processo de compra, no país de recepção. 

9. Ruptura de Stock

É pouco provável que um produto visível na nossa loja esteja em ruptura de stock. Contudo, pode acontecer e, se assim for, iremos propôr-lhe a substituição por outro produto similar, o envio posterior assim que disponível, ou manter a encomenda como está, apenas com os produtos disponíveis. Caso já tenha efectuado o pagamento, procederemos ao reembolso da quantia correspondente e, caso se aplique, ao valor parcial correspondente de custos de porte. 

10. Contactos

Queremos assegurar que tem uma experiência incrível com os nossos chocolates. Seja por que motivo fôr, não hesite com contactar-nos para pedir apoio, conselhos ou, simplesmente, deixar os seus comentários em info@cacaoequador.pt.

O nosso sincero obrigado!


 
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

1. Titularidade

O domínio www.cacaoequador.pt é propriedade de Cacao Equador – Roça de Sto. António, Lda., com sede na Praceta Orfeão da Foz, Porto.
Para qualquer esclarecimento relacionado com as presentes Condições de Utilização do Serviço de Venda On Line poderá contactar a Cacao Equador através de qualquer um dos seguintes meios:
email: info@cacaoequador.pt
carta: Cacao Equador, Praceta Orfeão da Foz, 68, 4150-326 Porto, Portugal

2. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega de compras efetuadas no website www.cacaoequador.pt.
A navegação no website www.cacaoequador.pt, bem como a compra eletrónica de qualquer um dos produtos disponibilizados nesta plataforma, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda. A Cacao Equador reserva-se no direito de alterar as presentes Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site [www.cacaoequador.pt ].
Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o utilizador está a aceitar as presentes condições gerais de venda.

3. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da página www.cacaoequador.pt sem autorização prévia escrita concedida pela Cacao Equador é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A Cacao Equador reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da Cacao Equador. A utilização do domínio cacaoequador.pt e de todas as suas páginas com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Cacao Equador. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso à loja online em www.cacaoequador.pt, informamos que a Cacao Equador não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a Cacao Equador procederá logo que possível à respetiva correção.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados em www.cacaoequador.pt e/ou na página da loja online, encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma, e nos termos do Código do Direito do Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website www.cacaoequador.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma, à exceção de quando são utilizadas ferramentas existentes no website (ex.: partilho de evento via Facebook).
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no website www.cacaoequador.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.

5. Responsabilidades

A Cacao Equador declina qualquer responsabilidade por danos que possam surgir na sequência da utilização deste site ou de quaisquer outros sites a ele ligados. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto ou isento de erros, vírus ou de qualquer outro material prejudicial e não está sujeito a reclamações, penalizações, estragos ou despesas que possam surgir quer do uso ou incapacidade do site, quer ainda do acesso não autorizado ou da alteração do mesmo.
A Cacao Equador reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar este site quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso a qualquer utilizador.
A Cacao Equador não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este site por terceiros e não é responsável pela filtragem de nenhum conteúdo desse tipo. Caso notificada, a Cacao Equador pode investigar uma alegada violação aos Termos e Condições de Utilização do site e pode determinar que a informação seja removida do mesmo.
Em síntese:
a) Os Serviços disponibilizados em www.cacaoequador.pt são propriedade da Cacao Equador.
b) O Cliente é responsável perante a Cacao Equador, por toda e qualquer utilização indevida do Serviços, que lhe sejam diretamente imputáveis, bem como por qualquer violação das presentes Condições de Utilização do Serviço.
c) A Cacao Equador não oferece quaisquer garantias quanto a disponibilidade permanente do Serviço Web www.cacaoequador.pt.
d) A Cacao Equador não é responsável por qualquer falha na rede de comunicações que suporta o serviço, ou por qualquer outra razão de força maior, que provoque qualquer tipo de falha ou atraso em qualquer operação que o Cliente esteja a realizar www.cacaoequador.pt, não lhe sendo imputáveis quaisquer danos ou prejuízos que daí possam decorrer.
e) A Cacao Equador não se responsabiliza perante o Cliente e/ou terceiros, por quaisquer perdas ou danos que resultem direta ou indiretamente da utilização do Serviço www.cacaoequador.pt.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Venda, nomeadamente:
Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais do direito e da ordem pública;
A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no website por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta de utilizador em www.cacaoequador.pt;
A não utilizar identidades falsas;
A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a Cacao Equador possa processar devidamente as encomendas realizadas em www.cacaoequador.pt.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do website.
A Cacao Equador reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize algumas destas situações.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Cacao Equador e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo Cacao Equador no website www.cacaoequador.pt ou em qualquer outra das suas páginas, quaisquer alterações aos mesmos. A Cacao Equador declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade no processamento da venda online, decorrente de erro ou insuficiência de dados comunicados pelo Cliente.

7. Uso e Risco

Este site pode conter links para sites de terceiros, fornecidos unicamente para conveniência e acessibilidade do utilizador. A Cacao Equador não endossa o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não é responsável pelo conteúdo dos mesmos. O acesso e visita a esses sites são conduzidos por inteiro risco do utilizador.
É proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infratores serão alvo de processo criminal.
Toda e qualquer questão emergente dos Termos e Condições de Utilização do site devem ser dirigidos para a sede da Cacao Equador ou via email para info@cacaoequador.pt.

8. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - Política de Privacidade

A Cacao Equador, entidade responsável por este website, encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores. O website da Cacao Equador assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no website e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, a retificação ou a eliminação dos dados facultados.

No cumprimento do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor a partir de 25 de maio de 2018, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no website www.cacaoequador.pt é da responsabilidade da Cacao Equador – Roça de Sto. António, Lda., com sede na Praceta Orfeão da Foz, Porto. Os dados recolhidos neste website destinam-se ao processamento da venda de bens e serviços e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

A Cacao Equador garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Cacao Equador proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Que tipo de informações recolhemos?
Dados Pessoais
Todos os dados recolhidos pela Cacao Equador são informações fornecidas com o consentimento dos titulares. As informações são recolhidas quando o titular:
- Se regista na newsletter da Cacao Equador;
– Faz compras na loja online da Cacao Equador;
- Participa em iniciativas culturais promovidas através das redes sociais onde a Cacao Equador comunica (Facebook, Instagram, Linkedin, Youtube, Twitter, ou outra).
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)N.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, o titular ao subscrever a newsletter e participar em qualquer uma das situações acima previstas dá o seu consentimento para a recolha e tratamento dos meus dados pessoais à Cacao Equador, Lda., para os efeitos da Base de dados referentes a notificações de eventos, concursos, convites ou comunicações, sendo o uso exclusivo do mesmo, enquanto não for solicitado o contrário pelo titular.

Mais se informa o titular dos seguintes direitos:
do direito de solicitar, a qualquer momento, que seja retirado o seu consentimento relativamente ao tratamento efetuado dos seus dados pessoais; bem como a respetiva retificação, atualização ou eliminação, incluindo o exercício do “direito a ser esquecido” sem comprometer a licitude do tratamento efetuado, bem como do direito à portabilidade dos dados;
do direito de ser informado previamente e a pedido, sobre a intenção da utilização dos dados para outra finalidade que não dado neste consentimento, informando quais os dados, a finalidades do tratamento e outra informação pertinente;
o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo.

Contactar a Cacao Equador
A Cacao Equador solicitará informações pessoais, tais como nome da empresa, primeiro nome, apelido, e-mail, número de telefone, Nif, morada, sempre que é efectuada uma compra através da Loja online no site cacaoequador.pt. Caso o utilizador fique registado, esses mesmos dados poderão ser usados em próximas compras.

Relativamente ao processo de compra online, a Cacao Equador recolhe dados, tais como nome da empresa, nome, e-mail, número de telefone, morada, pais, número de contribuinte, sempre que o titular adquira qualquer produto ou serviço em cacaoequador.pt.

Quanto ao processo de subscrição de Newsletter, a Cacao Equador recolhe dados, tais como nome, e-mail, sempre que o titular clique no link “Subscrever” em cacaoequador.pt.

Outras informações recolhidas
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Tanto cookies simples como persistentes poderão ser utilizados nas mensagens de correio eletrónico que enviamos. Além dos cookies, algumas das nossas páginas na internet e mensagens HTML integram “pixel tags” (marcadores) que nos permitem seguir os passos dos utilizadores no nosso site e dos destinatários das nossas comunicações. Estes marcadores são utilizados para recolher dados, não identificáveis como pessoais, que nos ajudam a determinar os menus mais acedidos, entre outras informações que podem ser utilizadas para melhorar os serviços que oferecemos aos nossos titulares.

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Como utilizamos os dados que recolhemos
As informações recolhidas pela cacaoequador.pt poderão ser utilizadas para:

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Resposta a questões ou sugestões
Utilizaremos o seu endereço de correio eletrónico para responder a qualquer pergunta ou sugestão que nos seja remetida.

Transferência de dados recolhidos
De modo a lhe oferecer um serviço eficiente, a cacaoequador.pt poderá, ocasionalmente, ceder dados a outras empresas, dentro ou fora da Europa. Estas cedências serão realizadas de acordo com a lei, não têm quaisquer restrições e a nossa política de privacidade mantém-se integralmente aplicável, nomeadamente no que toca ao cumprimento de medidas de segurança que garante a confidencialidade dos dados.

Contactos da cacaoequador.pt
Os Membros serão contactados pela Cacao Equador quando:
– Se registam como membros da Newsletter ou na Loja;
- Fazem compras na loja online
- Participam em iniciativas promovidas nas redes sociais onde a Cacao Equador se encontra presente (Facebook, Instagram, Linkedin, Twitter, Youtube).

Hiperligações a outros websites
No site cacaoequador.pt poderão existir vários links que fazem a hiperligação a outros sites da internet, sites estes que não são regidos pelas políticas de privacidade da cacaoequador.pt. Ao clicar nestes links e navegar para outros sites, as práticas de privacidade da Cacao Equador deixam de ser aplicadas. Recomendamos, portanto, que leia atentamente as declarações de privacidade de qualquer site no que se refere a recolher, processar e divulgar os seus dados pessoais.

Como armazenamos e protegemos os dados pessoais recolhidos – Proteção de Dados
Queremos que os membros e utilizadores do nosso site tenham confiança ao utilizar o site cacaoequador.pt, e por essa razão empenhamo-nos em proteger toda a informação que recolhemos.
A cacaoequador.pt é um site seguro dentro do ambiente online. Os nossos sistemas são configurados com tecnologias de codificação de dados e dispositivos padrão de firewall. Ao enviar informações para a cacaoequador.pt através da internet, os seus dados estão protegidos pela tecnologia SSL (“Secure Socket Layer“), que garante a transmissão segura de informação.

Como aceder, atualizar, retificar ou eliminar informação referente aos seus dados pessoais
Em qualquer altura pode visualizar e/ou atualizar os seus dados pessoais na Loja Online (que incluem o seu registo como membro, dados e preferências) através do link “A Minha Área“, acessível através da barra de navegação principal do site. Pode alterar a sua password, morada, endereço de correio eletrónico, entre outros.

Esforçamo-nos para que os dados pessoais dos nossos utilizadores estejam completos e tão corretos e atualizados quanto possível, para assegurar a sua devida utilização.
Conforme estipulado pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, o titular tem o direito de aceder, atualizar, retificar ou eliminar qualquer informação referente aos seus dados, recolhidos e armazenados informaticamente pela cacaoequador.pt. Poderá solicitar que erros concretos nesses dados sejam corrigidos, mediante pedido por escrito. Deverá contactar a Cacao Equador para obter informação sobre o procedimento correto para exercer esse direito. Poderá fazê-lo através de:
email: info@cacaoequador.pt
carta: Cacao Equador, Praceta Orfeão da Foz, 68, 4150-326 Porto, Portugal

Para proteger a privacidade do cliente, tomaremos as medidas necessárias para verificar a sua identidade, antes de permitir o acesso a dados pessoais ou de efetuar quaisquer correções aos mesmos.

Como optar por receber, ou não, as nossas comunicações? – A nossa Política de Direito de Opção
Em qualquer altura pode decidir não querer receber mais informações. Nesse caso, pode cancelar o envio destas comunicações em “Cancelar subscrição”.
Incluiremos, em todas as nossas mensagens de correio eletrónico e outras comunicações, instruções para o cancelamento do envio de informações promocionais e outras informações.

Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade foi elaborada e divulgada no site cacaoequador.pt a 5 de Janeiro de 2019. No caso de haver alterações à Política de Privacidade, estas ser-lhe-ão enviadas, e ser-lhe-á pedido que aceite as novas condições. Na eventualidade de não aceitar as novas condições, não lhe poderemos continuar a oferecer os serviços disponíveis no nosso site. Independentemente de atualizações posteriores manteremos em prática a nossa Política de Privacidade, conforme aqui descrito, na altura em que nos forneceu os seus dados pessoais.

Se tiver dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade, não hesite contactar-nos.

Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Cacao Equador poderá exercer esse direito através dos seguintes meios:
email: info@cacaoequador.pt
carta: Cacao Equador, Praceta Orfeão da Foz, 68, 4150-326 Porto, Portugal

A Cacao Equador não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

9. Utilização de Cookies pela Cacao Equador

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, para aumentar a sua eficácia, bem como para fornecer informações aos proprietários dos sítios.
A Cacao Equador utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu website. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o website. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.
A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.
Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um ficheiro cookie ou desativar todos os cookies através do seu programa de pesquisa (browser, como por exemplo Internet Explorer ou Google Chrome). Se desativar os cookies poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

10. Disponibilidade dos Bens e Serviços e realização da venda online

As imagens dos produtos disponíveis no website são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade. Tendo em conta que alguns produtos têm fabrico artesanal, podem existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em si, devido às próprias matérias-primas e ao processo de produção.
Para mais informações sobre as condições de compra, expedição e entregas, por favor consulte a secção “Política de Venda, Expedição e Entrega” da loja online.

11. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições Gerais de utilização da página web e da loja online em www.cacaoequador.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das presentes condições será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Cacao Equador desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

12. Contactos

Para qualquer esclarecimento sobre o serviço www.cacaoequador.pt, por favor contacte-nos através do email info@cacaoequador.pt.